Mulheres Imigrantes na Comigrar

La preparación de las mujeres inmigrantes para la Comigrar comenzo en la 1° Conferencia Municipal de Politicas para Imigrantes ( 29/11- 30/11-01/12  de 2013) realizada en São Paulo y promovida por la Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) , evento en el cual se consiguio colocar una propuesta específica a género:
A preparação para a participação das mulheres imigrantes na 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR) teve início na 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes ( 29 de novembro a 1 de dezembro de 2013), realizada em São Paulo e promovida pela Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), evento que conseguiu inserir uma proposta específica com relação às questões de gênero:

 “Qualificar e sensibilizar os equipamentos públicos para atenção às mulheres imigrantes e refugiadas vítimas de violência de gênero, doméstica, obstétrica, sexual, econômica, familiar, laboral, entre outras, respeitando a diversidade cultural, religiosa e sexual, garantindo a aplicação da Lei Maria da Penha para todas as mulheres migrantes; elaborar material em diversos idiomas com ampla distribuição e assistência jurídica especializada; garantir acesso a abrigos e moradia para mulheres em situação de risco; incluir parto humanizado para mulheres migrantes, mediante a criação de casas de parto e divulgação das casas; respeitar e incentivar a valorização da multiculturalidade e ancestralidade das culturas.”

También se eligieron 11 delegadas inmigrantes para la Comigrar:

El dia  15 de Marzo de 2014 se realizo la plenária livre: MULHERES IMIGRANTES, UNIDAS SOMOS MAIS FORTES en el Memorial da Resistência de São Paulo  y fue organizado por: Presencia América Latina – PAL, Proyecto Si Yo Puedo, Equipe de Base Warmis-Convergência das Culturas y apoyado por: Red de Mujeres Inmigrantes en Brasil, Memorial da Resistência de Sao Paulo.

No dia 15 de março de 2014 foi realizada a plenária livre MULHERES IMIGRANTES, UNIDAS SOMOS MAIS FORTES, no Memorial da Resistência em São Paulo. Foi organizada por Presencia América Latina (PAL), Proyecto Sí Yo Puedo, Equipe de Base Warmis-Convergência das Culturas, e foi apoiada pela Red de Mujeres Inmigrantes em Brasil e Memorial da Resistência.

Se aprovaron 7 propuestas:
Na Plenária Livre, foram aprovadas sete propostas:

1. Criação de Secretaria Nacional das Migrações. Unificar em uma secretaria facilita informação referente a direitos e deveres dos imigrantes, otimiza recursos e promove uma gestão coordenada com Estados e Municípios.

2.Observatório Nacional  das Migrações, para centralizar e uniformar dados e informações dentro de Brasil e com a região, especialmente com os países com maior fluxo migratório. criação dentro do Observatório de uma plataforma que contemple gênero e etnia, assim como no Comigrar.

3.Inclusão da Mulher Imigrante em todos os âmbitos de governo (federal, estatal e municipal) na construção de políticas públicas sejam esta Politica Nacional de Migrações, Plano nacional e programas.

4. A mulher imigrante é vitima de violência, mais que as nacionais pelas dupla ou tripla vulnerabilidade que enfrenta.

Mulher-estrangeira-indocumentada e outras. Entre as maiores violências se destaca se doméstica, obstétrica e abandono. Propõe-se adaptação da Lei Maria da Penha , e recomendamos a criação da delegacia para a Mulher Imigrante com a participação ativa de mulheres das comunidades como uma rede de apoio a suas congêneres abusadas ou vitimas de qualquer tipo de violência.

Considera-se também que é vitima da Violência Obstétrica. Recomenda-se o respeito a mulher de forma que seja garantido o parto humanizado, contemplando a diversidade cultural, hábitos e costumes com atenção ao processo completo desde pre-natal até post- parto, incluindo dentro de este atendimento vitimas de estupro.

Recomendamos acompanhamento de agentes comunitarios das comunidades de origem para dar apoio e monitorar o atendimento.

5. Educação Inclusiva, educar a população imigrante e nacional para a diversidade, criar programas nacionais de inclusão social e dialogo inter-cultural, contemplando uma rede de apoio para os e as imigrantes e suas famílias.

6.Informação e Campanhas Nacionais, para imigrantes e nacionais entregando informação sobre deveres e direitos, que muitas vezes existem porém não são reconhecidos ou conhecidos e onde podem ser atendidos se esses direitos não são respeitados.

7. Casa de Acolhimento para os e as imigrantes em situação de violência para as mulheres e suas famílias, com criação de redes de apoio da sociedade civil e das comunidades de procedência  das vitimas para uma maior integração de Estado, sociedade civil e sociedade local.

En la COMIGRAR ( Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio )  hubo una participación representativa de mujeres imigrantes; por nuestra parte conseguimos  complementar en la Propuesta- Sintesis de Salud  la propuesta (4) de la  Plenaria Livre : “Mujeres Inmigrantes Unidas somos más fuertes”.

Na COMIGRAR, houve uma participação considerável de mulheres imigrantes. De nossa parte, conseguimos complementar na Proposta-Síntese de Saúde a proposta 4 da Plenária Livre “Mujeres Inmigrantes Unidas somos más fuertes”.

Como participante  tengo algunas observaciones:
Como delegada participante, tenho algumas observações:

– Fui impedida de entrar al evento junto a una compañera del Congo, motivo: las dos estabamos con nuestros hijos yo con un nene de 1 mes y medio y ella con un niño de 2 años, cuando intentamos entrar los de seguridad de la Uninove no nos dejaron pasar pero tambien no nos explicaron en el primer momento porque, cuando preguntamos después de unos minutos (estabamos chocadas por la situación) nos explicaron que era una politica interna de la Universidad.  Después de unos 15 minutos paradas sin saber que hacer aparecio una chica de la organización para ayudar, despues de un tiempo los de seguridad aparecieron con unas hojas para firmar que eran términos de responsabilidad por los niños.

- Fui barrada na entrada do evento junto com uma companheira do Congo. Motivo: nós duas estávamos com nossos filhos. Eu estava com um nenê de um mês e meio e ela, com um menino de dois anos. Quando tentamos entrar, os seguranças da Uninove nos proibiram e também não nos explicaram num primeiro momento o por quê. Quando lhes questionamos, depois de alguns minutos (estávamos chocadas com a situação), eles nos explicaram que aquilo era uma política interna da Uninove. Depois de uns quinze minutos paradas, sem saber o que fazer, uma moça da organização apareceu para nos ajudar. Depois de mais um tempo, os seguranças apareceram com umas folhas para que assinássemos que teríamos total responsabilidade pela entrada das crianças.

Entonces me parece que la organización de estos eventos tiene que prever que para que las mujeres imigrantes participemos tienen que estar incluidos nuestros niños, no tenemos dónde dejarlos y cosas como esta hace que las mujeres no participen.

Então me parece que a organização destes eventos tem que prever que para as mulheres migrantes participarem, é necessário que nossos filhos sejam incluídos, pois não temos onde deixá-los. Coisas como estas propiciam que mulheres não possam participar de debates como este.

 – Por lo menos en el grupo que participe la presencia de imigrantes y refugiados era muy pequeña, deberia propiciarse una mayor participación porque si no estamos los interesados los discursos se distorsionan. Por ejemplo en mi grupo tuve que hacer una colocación para los demás reflexionar:

- Pelo menos no grupo em que participei, era muito pequena a presença de imigrantes e refugiados. Deveria-se propiciar uma maior participação destes porque senão os discursos podem ser distorcidos. Por exemplo, em meu grupo tive que fazer a seguinte colocação para que os presentes refletissem:

Los inmigrantes no queremos tratamientos especiales o ser mejor tratados que los brasileros. Queremos que la salud, educación, servicios sociales mejore para todos, por ser imigrantes somos vulnerables a discriminación y malos tratos.

Nós imigrantes não queremos tratamento especial ou ser melhor tratados que os brasileiros. Queremos saúde, educação, serviços sociais melhores para todos. Por sermos imigrantes, acabamos sendo mais vulneráveis a discriminação e maus-tratos.

Porque tuve que hacer la colocación ?? porque habian personas  que en sus colocaciones claramente expresaban que no estaban de acuerdo con  algunas propuestas-síntesis por parecerles que beneficiaban más a los imigrantes que a los propios brasileros, para mi eran interpretaciones con un nacionalismo velado de fondo y si no estamos los imigrantes y refugiados  masivamente en estos ámbitos que son  creados para nosotros  se distorsiona el camino andado (plenarias libres de imigrantes en todo Brasil recogiendo las propuestas).

Por que tive que realizar esta intervenção? Porque havia pessoas que em suas colocações expressavam claramente que não estavam de acordo com algumas propostas-sínteses, porque estas lhes pareciam beneficiar mais aos imigrantes que aos próprios brasileiros. Para mim, eram interpretações com um nacionalismo velado de fundo. E se nós imigrantes e refugiados não estivéssemos lá massivamente, esses âmbitos que são criados para nós se distorcem todo o caminho andado (plenárias livres de imigrantes em todo o Brasil recolhendo propostas).

– Se muy bien que fueron muchas propuestas que tuvieron que ser sintetizadas, pero fueron tan sintetizadas que muchas perdieron su contexto dando errores de interpretación o quedando tan generales que perdian su esencia.
- Sei muito bem que muitas propostas tiveram que ser sintetizadas, mas foram tão sintetizadas que muitas perderam seu contexto, levando a erros de interpretação ou se tornando tão gerais que perderam sua essência.

En todo caso quedo feliz por el camino andado, el apoyo e interés del govierno  en las cuestiones de los imigrantes y refugiados; pongo todas mis esperanzas para substituir el Estatuto del Estranjero por una ley de Migraciones que repete los Derechos Humanos y sea inclusiva.

Em todo caso, fiquei feliz pelo caminho andado, pelo apoio e interesse do governo nas questões dos imigrantes e refugiados. Coloco todas as minhas esperanças para subsituir o Estatuto do Estrangeiro por uma Lei de Migrações que respeite os Direitos Humanos e seja inclusiva.

Escrito por Jobana Moya